TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-016340/26 (ID 959742)

Nº do contrato

051/2026

Objeto (indivisível)

prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, compreendendo a disponibilização de caixas estacionárias, coleta, transbordo, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo Município de Bela Vista do Piauí/PI.

Contratada(s)

CVR CENTRAL DE VALORIZACAO DE RESIDUOS BELA VISTA LTDA
CNPJ: 64.183.223/0001-14

Valor do contrato

R$ 435.000,00

(valor inicial)
R$ 435.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/06/2026 até 14/06/2027

Data assinatura

15/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

058/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/07/2026 14:59

últ. alteração

08/07/2026 15:48

Data finalização cadastro

08/07/2026 15:48

Vigência inicial

15/06/2026 a 14/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016340/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org/)	08/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	04.122.0401.2006.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
2	Programa de trabalho	15.452.1501.2010.0000	Manutenção da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos
3	Programa de trabalho	18.512.1701.2083.0000	Construção e Manutenção de Aterro Sanitário
4	Programa de trabalho	15.452.1501.2011.0000	– Manutenção da Limpeza Pública
5	Fonte	701	Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Extrato 051 - Inexigibilidade 016 2026 - Gerenciamento Resíduos Sólidos.pdf	08/07/2026
2	Outro	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 074.pdf	08/07/2026
3	Outro	DM_5601_097_Bela_Vista_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_016-26_Extrato_Contrato_051-26_pag_150.pdf	08/07/2026
4	Instrumento contratual	Contrato 051 - Inexigibilidade 016 2026 - Gerenciamento Resíduos Sólidos.pdf	08/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Titular	*.336.633-	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Fiscal de contrato	*.336.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO	*.973.343-	89994005301	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Hyago Elmatan Gazel Araújo	*.665.884-	ELMATAN-ARAUJO@OUTLOOK.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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