ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016331/26 (ID 959733)
Nº do contrato
039/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ (PI). CONFORME CONVENIO Nº 989220/2025.
Contratada(s)
JR CONSTRUTORA EIRELI
CNPJ: 12.505.371/0001-04
Valor do contrato
R$ 359.115,42
(valor inicial)
R$ 359.115,42
(valor atualizado)
Vigência
26/06/2026 até 25/06/2027
Data assinatura
26/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
038/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 009/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2026 12:28
últ. alteração
08/07/2026 12:35
Data finalização cadastro
08/07/2026 12:35
Vigência inicial
26/06/2026
a
25/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016331/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 009/2026
Número processo TCE
LW-006158/26
Processo administrativo Nº
038/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
08/07/2026
2
03/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
08/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
CONVENIO Nº 989220/2025.
2
Programa de trabalho
15.452.0020.1012.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 039.2026.pdf
08/07/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ato de posse' de 01/01/2025
***.634.223-**
pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TÁGYLLA RAFAELA RAMALHO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2026' de 13/01/2026
***.994.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Osvaldo Martins da Silva
***.871.413-**
8699751000
osvaldo.m.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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