ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-016322/26 (ID 959724)
Nº do contrato
115/2026
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SEDE DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) COM ENDEREÇO NA RUA ANTÔNIO DE NEIVA, Nº 324, BAIRRO CENTRO, REGENERAÇÃO – PI,
Contratada(s)
MARIA DO SOCORRO ROSA VELOSO CUNHA
CPF:
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/06/2026 até 01/06/2027
Data assinatura
01/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
115/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2026 11:52
últ. alteração
08/07/2026 12:07
Data finalização cadastro
08/07/2026 12:07
Vigência inicial
01/06/2026
a
01/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016322/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 029/2026
Processo administrativo Nº
115/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
08/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato_115-26_INX_029-26_-_LOCACAO_DA_SEDE_DO_CAPS_assinado_assinado_assinado 2 (1) (1).pdf
08/07/2026
baixar
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Soares de Sousa Neto
Titular
ui-button
ato de designação nº '115/2026' de 01/06/2026
***.265.943-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDALV A ALVES DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '115/2026' de 01/06/2026
***.184.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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