TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-016314/26 (ID 959716)

Nº do contrato

SRP PE Nº 041-I.1/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAIS

Contratada(s)

J R D BRANDAO LTDA
CNPJ: 23.511.454/0002-03

Valor do contrato

R$ 3.268.432,00

(valor inicial)
R$ 3.268.432,00

(valor atualizado)

Vigência

10/06/2026 até 09/06/2027

Data assinatura

10/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

5338/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 041/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/07/2026 11:37

últ. alteração

09/07/2026 08:43

Data finalização cadastro

09/07/2026 08:43

Vigência inicial

10/06/2026 a 09/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016314/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 08 de Julho de 2026 • Edição VDCVI pág. 36.)	09/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSES A EDUCAÇÃO, A SEMTAS, A FMAS E A SAÚDE TRANSFERENCIAS DO FUNDEB- IMPOSTO TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS , TRANSFERENCIAS DO FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -VAAT, TRANSFERENCIAS DE SALÁRIO- EDUCAÇÃO , TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRASFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL , OUTROS RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE, FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO E RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (500, 540, 542, 550, 601, 621, 659, 660, 669, 751, 752 E 802).
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004 04.122.0002.2006 04.122.0002.2008 25.122.0002.2018 09.272.0002.2015 04.121.0002.2019 04.123.0002.2022 12:361.0003.2024 12.361.0003.2043 12.361.0003.2055 10.301.0015.2121 10.301.0012.2124 10.301.0015.2144 10.302.0013.2135 10.301.0013.2134 10.301.0014.2127 10.301.0014.2143 10.302.0014.2169 10.304.0012.2126 10.301.0015.2147 10.305.0012.2160 10.302.0013.2189 10.301.0012.2161 10.301.0012.2139 10.301.0011.2152 10.302.0013.2129 08.122.0002.2096 08.244.0007.2151 20.605.0002.2069 15.122.0002.2075 15.452.0011.2077 13.122.0002.2080 18.122:0002.2081 19.122.0002.2088 04.122.0002.2089 04.122.0002.2093 03.092.0002.2094 04.123:0002.2095 27.122.0002.2156 18.182.0018.2058 26.122.0002.2158 04.125.0002.2159 08.244.0007.2104 08.244.0007.2110 08.244.0007.2107 08.244,0007.2105 14.332.0008.2182 04.244.0009.2183 23.695.0019.2197 24.722.0021.2184 E 26.782.0009.2185).
3	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5606_335_Picos_Portaria_418-26_pag_38.pdf	09/07/2026
2	Extrato de publicação	DM_5606_333_Picos_Licitacao_PE_041-25_Extrato_Contrato_041-25-I.1_pag_36.pdf	09/07/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO SRP 041-2025 I.1.pdf	09/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Elisomar de Carvalho	Titular	*.681.373-	mazimcarvalho54@gmail.com
Roberta Borges Costa	Titular	*.230.933-	roberta.bcnutri@gamail.com
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
JOSEANE DA CONCEIÇÃO LOPES	Fiscal de contrato	*.512.213-
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.369.883-
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-
Herton Alves Costa	Fiscal de contrato	*.730.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jose Raimundo Dantas Brandão	*.286.903-	licitacao@modelomoveis.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
6	PISCINA DE BOLINHA, FACILIDADE DE MONTAGEM POR ENCAIXE; PISCINA DE BOLINHAS BABY CONTÉM: PISCINA DE BOLINHAS COM TODAS AS PEÇAS PRODUZIDAS EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO EM FORMATO QUADRADO (1M X 1M). 4 PAREDES DE PLÁSTICO QUE SE ENCAIXAM NOS POSTES CILÍNDRICOS E 4 POSTES QUE FAZEM A JUNÇÃO DE 2 PAREDES CADA UM; TELHADO DE PLÁSTICO ROTOMOLDADO EM FORMATO DE 4 ÁGUAS, TELHADO TEM CAVIDADES INFERIORES QUE SE ENCAIXAM NA PARTE SUPERIOR DOS POSTES TRAVANDO TODA A PISCINA, ÚNICA REDE QUE FAZ O FECHAMENTO DAS LATERAIS DA PISCINA; AS PAREDES SÃO FIXADAS AOS POSTES POR PARAFUSOS. DIMENSÕES DO PRODUTO: 95CM X	5 UND	5.00	UND (Unidade)	1.000,00	5.000,00
5	GIRA-GIRA C/ 3 ASSENTOS INDIVIDUAIS SUSPENSOS PARA 3 CRIANÇAS BRINCAREM AO MESMO TEMPO, TUDO COM TEXTURA ANTIDERRAPANTE E DRENOS PARA EVITAR ACÚMULOS DE ÁGUA. ASSENTOS SUSPENSOS INDIVIDUAIS PARA TRÊS CRIANÇAS; CONCEITO DO GIRA- GIRA TRADICIONAL, PORÉM TOTALMENTE EM PLÁSTICO; ESTRUTURA METÁLICA INTERNA (NÃO APARENTE) NA BASE, PARA DAR MAIOR RESISTÊNCIA AO PRODUTO; TEXTURA ANTIDERRAPANTE; POLIETILENO PIGMENTADO, COM ADITIVO UV QUE GARANTE A COLORAÇÃO ORIGINAL; DRENOS PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA; NÃO RACHA, NÃO DESBOTA; FÁCIL LIMPEZA; SALIÊNCIAS MAIORES DO QUE A BASE QUE POSSIBILITAM A FIXAÇÃO NO	5 UND	5.00	UND (Unidade)	3.700,00	18.500,00
4	TÚNEL INFANTIL CENTOPEIA LÚDICO COLORIDO DE PLÁSTICO; UM BRINQUEDO SEGURO E TOTALMENTE DE ENCAIXE. TÚNEL LÚDICO CONTÉM: TÚNEL EM ESTRUTURA CURVA SEMICIRCULAR, SEM FORMATO DEFINIDO DE BICHINHO OU QUALQUER OUTRO OBJETO; SUPORTES DE APOIO DE CADA LADO 4 SEGMENTOS CURVOS COM FUROS PARA VISUALIZAÇÃO INTERNA E COM POSSIBILIDADES DE EXPANSÃO 5 CONECTORES 2 ESTRUTURAS CURVAS IGUAIS QUE FUNCIONAM COMO ENTRADA E SAÍDA; ADORNO NO FORMATO ESTILIZADO DE UMA CRIANÇA DE BRAÇOS ABERTOS; POLIETILENO PIGMENTADO, COM ADITIVO UV GARANTINDO A COLORAÇÃO ORIGINAL MESMO EXPOSTO AO CLIMA; NÃO RACHA, NÃO DESBOTA. POLIE	5 UND	5.00	UND (Unidade)	2.869,00	14.345,00
3	GANGORRA PARA 3 CRIANÇAS COM MANOPLAS DUPLAS DE TAL FORMA QUE TODAS AS CRIANÇAS TENHAM ONDE SE SEGURAR. POSSUI 8 PEGADORES E 2 ELEVAÇÕES PARA SEPARAR AS CRIANÇAS. OS ESPAÇOS PARA AS CRIANÇAS SÃO PROPORCIONAIS ENTRE SI. DIMENSÕES DO PRODUTO: 150×45×48CM. CONFECCIONADO EM MATERIAL ALTAMENTE RESISTENTE DE PLÁSTICO, POLIETILENO PIGMENTADO, COM ADITIVO UV GARANTINDO A COLORAÇÃO ORIGINAL MESMO EXPOSTO AO CLIMA; NÃO RACHA, NÃO DESBOTA. POLIETILENO DE MÉDIA DENSIDADE (MATERIAL NÃO TÓXICO E RECICLÁVEL); POLIETILENO PIGMENTADO (COLORIDO), COM ADITIVO UV QUE GARANTE A COLORAÇÃO ORIGINAL MESMO QUE EXPOSTO	5 UND	5.00	UND (Unidade)	1.780,00	8.900,00
2	ESCORREGADOR INFANTIL RETO, COMPOSTO POR 4 ITENS: 1 RAMPA RETA SEM ONDULAÇÕES, 1 ESCADA DE 4 DEGRAUS MAIS O TOPO DA RAMPA (TOTAL DE 5), 2 BARRAS LATERAIS DE SEGURANÇA. FIXAÇÃO DA RAMPA À ESCADA ATRAVÉS DAS 2 BARRAS LATERAIS, FIXADAS POR 4 PARAFUSOS (2 EM CADA LATERAL), SEM NECESSIDADE DE NENHUM OUTRO PARAFUSO OU SISTEMA DE FIXAÇÃO; PRODUTO COM ENCAIXE NA BASE DA RAMPA PARA SER ACOPLADO AO TANQUE DE AREIA/ÁGUA. TRAVA DE SEGURANÇA NO TOPO DA RAMPA. CORRIMÃO INCORPORADO À PRÓPRIA ESCADA, SEM SALIÊNCIAS E COM LATERAIS REDONDAS NO TOPO	5 UND	5.00	UND (Unidade)	3.720,00	18.600,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 1.390,00	R$ 0,00	R$ 1.390,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 46016	10/08/2026	1390.00	1.390,00	0	0,00	1390.00	1.390,00	12/08/2026 13:54

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