ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016303/26 (ID 959705)
Nº do contrato
CONTRATO 033/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução dos serviços comuns de engenharia de roço de estradas vicinais, visando a manutenção dos trechos rurais, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Paquetá-PI.
Contratada(s)
D A LOCACOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 63.585.890/0001-60
Valor do contrato
R$ 327.161,40
(valor inicial)
R$ 327.161,40
(valor atualizado)
Vigência
02/06/2026 até 28/05/2027
Data assinatura
02/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1012/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2026 11:11
últ. alteração
08/07/2026 11:17
Data finalização cadastro
08/07/2026 11:17
Vigência inicial
02/06/2026
a
28/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016303/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-002407/26
Processo administrativo Nº
1012/2026
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
08/07/2026
2
09/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )
08/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
2
Elemento de despesa
33.90.39
339039 – Outros serviços de terceiro
3
Fonte
001
500 – Recursos não vinculados de impostos; 501 – Outros recursos não vinculados (recursos ordinários).
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato nº 033-2026- D. A. LOCACOES E SERVICOS LTDA-ME.pdf
08/07/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDEMAR DE MOURA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO N° 051/2026' de 11/06/2026
***.647.188-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDVALDO DE CARVALHO SANTOS
***.733.063-**
EDVALDODECARVALHO154@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 36.600,00
R$ 0,00
R$ 36.600,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 14808
08/07/2026
36600.00
36.600,00
0
0,00
36600.00
36.600,00
22/07/2026 08:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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