ÓRGÃO:
Secretaria Estadual do Saneamento Básico
CONTROLE TCE:
CW-016295/26 (ID 959697)
Nº do contrato
37/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM HORTA COMUNITARIA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO MOCAMBINHO NO MUNICIPIO DE TERESINA- PI.
Contratada(s)
C&G CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA
CNPJ: 20.336.008/0001-30
Valor do contrato
R$ 91.982,66
(valor inicial)
R$ 91.982,66
(valor atualizado)
Vigência
02/06/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
02/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00226.000120/2026-18
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2026 10:52
últ. alteração
08/07/2026 11:52
Data finalização cadastro
08/07/2026 11:52
Vigência inicial
02/06/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016295/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 25/2026
Processo administrativo Nº
00226.000120/2026-18
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/07/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 126-2026 Página 304)
08/07/2026
2
02/06/2026
Diário Oficial do Estado (Diário 103-2026 Página 113)
08/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos.
2
Programa de trabalho
17.512.0105.6094.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAR.pdf
08/07/2026
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2
Documento de abertura do processo
Documento Oficialização de Demanda.pdf
08/07/2026
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3
Outro
Publicação Homologação.pdf
08/07/2026
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4
Extrato de publicação
Publicação Extrato Contrato.pdf
08/07/2026
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5
Instrumento contratual
Contrato nº 37-2026.pdf
08/07/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Magno Pires Alves Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Nomeação Edição1 ' de 16/12/2026
***.060.294-**
gabinete@sesb.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALEXANDRE RANGEL DE CARVALHO CORREIA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 5-2026' de 04/07/2026
***.383.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANA ESTÍBALIZ NOGUEIRA REGO
***.898.423-**
86999333488
adrianaenrego@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/07/2026
30/07/2026 10:25
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. definitivo
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Observações
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