ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-016292/26 (ID 959694)
Nº do contrato
052/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT'S UTENSÍLIOS DE COZINHA
Contratada(s)
A. J. DA SILVA MINIMERCADO - ME
CNPJ: 35.955.171/0001-59
Valor do contrato
R$ 60.985,00
(valor inicial)
R$ 60.985,00
(valor atualizado)
Vigência
19/05/2026 até 19/05/2027
Data assinatura
19/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
042/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2026 10:47
últ. alteração
08/07/2026 11:01
Data finalização cadastro
08/07/2026 11:01
Vigência inicial
19/05/2026
a
19/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016292/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2026
Processo administrativo Nº
042/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPAL DOEM)
08/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 16 recursos
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1
2
3
4
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2014.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
550
5
Programa de trabalho
12.361.0004.2067.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DISPENSA KITS UTENSILIOS DE COZINHA.pdf
08/07/2026
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2
Extrato de publicação
dae2e010-3725-41ac-b64a-460a173c606a.pdf
08/07/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raniletti Carvalho de Macêdo
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 03/01/2025
***.768.493-**
comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIEL FERREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '17/2025' de 07/01/2025
***.379.853-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Luiz Bruno Silva Fraga
***.991.873-**
86981223784
comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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