TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-016289/26 (ID 959691)

Nº do contrato

039/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PORTAL ELETRÔNICO DE NOTÍCIAS E REDES SOCIAIS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI

Contratada(s)

RADIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA
CNPJ: 01.743.572/0001-23

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/06/2026 até 02/06/2027

Data assinatura

02/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

084/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/07/2026 10:41

últ. alteração

08/07/2026 10:50

Data finalização cadastro

08/07/2026 10:50

Vigência inicial

02/06/2026 a 02/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016289/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/06/2026	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 104, segunda-feira, 8 de junho de 2026)	08/07/2026
2	03/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCCXXXVIII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026)	08/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR
2	Programa de trabalho	04.131.0005.2090.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	05. TERMO DE REFERÊNCIA SJF.pdf	08/07/2026
2	Outro	03. ETP.pdf	08/07/2026
3	Outro	Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_5-6-2026_Portarias_portaria_207_fisacal_de_contrato_02_de_junho_assinado_699dff89-9cdb-4e66-b0a8-c99282f6e027.pdf	08/07/2026
4	Extrato de publicação	CNT DOU.pdf	08/07/2026
5	Extrato de publicação	CNT DPP.pdf	08/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LIVIA GUIMARÃES PACHECO	*.052.893-	cidadeesmeio@meionorte.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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