TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIMPLICIO MENDES

CONTROLE TCE:

CW-016287/26 (ID 959689)

Nº do contrato

01.0707/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO MUSICAL RAFAELA MORENO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA FESTA DOS VAQUEIROS E IV EXPOSIMPLÍCIO, NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES/PI,

Contratada(s)

RM MUSIC ENTERTAIMENT LTDA
CNPJ: 67.057.636/0001-40

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/07/2026 até 07/12/2026

Data assinatura

07/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

081/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Antecipado - Parcela única

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/07/2026 10:31

últ. alteração

10/07/2026 12:35

Data finalização cadastro

10/07/2026 12:35

Vigência inicial

07/07/2026 a 07/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016287/26

08/07/26 13:26	primeira finalização
10/07/26 12:35	Motivo reabertura: EDITAR

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBL)	08/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS TERCEIROS - PJ
2	Programa de trabalho	13.392.0010.2154.	REALIZAÇÃO DAS FESTAS DOS VAQUEIROS
3	Fonte	500	TESOURO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBL-FLAVIA MORENO - convertido.pdf	08/07/2026
2	Instrumento contratual	RM MUSIC INTER - convertido.pdf	08/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Flávio Moura Santana	Titular	*.927.963-	licitacaosimpliciomendespi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.781.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	*.781.693-	89999272491	gilsousa137@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAELA DE SOUSA LEAL	*.454.413-	RAFAELA@HOTMAIL.COM	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...