ÓRGÃO:
P. M. DE NOVA SANTA RITA
CONTROLE TCE:
CW-016276/26 (ID 959678)
Nº do contrato
040/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada no fornecimento de hortifruti em geral, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos
Contratada(s)
HUGO COELHO MARQUES DE CARVALHO
CNPJ: 10.904.871/0001-93
Valor do contrato
R$ 44.405,00
(valor inicial)
R$ 44.405,00
(valor atualizado)
Vigência
18/05/2026 até 17/05/2027
Data assinatura
18/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
040/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2026 10:00
últ. alteração
08/07/2026 14:28
Data finalização cadastro
08/07/2026 14:28
Vigência inicial
18/05/2026
a
17/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016276/26
Finalizado em
Observação
08/07/26 11:34
primeira finalização
08/07/26 11:34
primeira finalização
08/07/26 11:34
primeira finalização
08/07/26 11:34
primeira finalização
08/07/26 11:34
primeira finalização
08/07/26 11:34
primeira finalização
08/07/26 11:37
primeira finalização
08/07/26 14:28
Motivo reabertura:
inserir informação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2026
Processo administrativo Nº
040/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-5 de 7 publicações
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2
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/)
08/07/2026
2
01/07/2026
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3
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5
01/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/)
08/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 175 recursos
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8
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10
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Fonte
540
FUNDEB TRANSF DE IMPOSTO
3
Fonte
541
FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
4
Fonte
542
FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
5
Fonte
550
QSE
Arquivos
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nome arquivo
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1
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Portaria 056 2026 - Fiscal de Contrato_Assinada (1).pdf
08/07/2026
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Outro
DM_5601_317_Nova_Santa_Rita_Licitacao_Dispensa_020-26_Extrato_Contrato_040-26_pag_581 (1).pdf
08/07/2026
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3
Outro
Extrato de Contrato DP 020 2026 Verduras_Assinado.pdf
08/07/2026
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4
Instrumento contratual
Termo de Contrato DP 020 2026 Verduras_Assinado_Assinado.pdf
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5
Outro
Portaria 056 2026 - Fiscal de Contrato_Assinada (1).pdf
08/07/2026
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1-5 de 28 arquivo(s)
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Giurdeny Ribeiro de Sousa
Titular
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ato de designação nº '056/2026' de 07/07/2026
***.487.533-**
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Giurdeny Ribeiro de Sousa
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Fiscais do contrato
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Fiscal de contrato
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***.487.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edson Lopes Passos
***.101.993-**
89999350148
pmnsrnotas@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hugo Coêlho Marques de Carvalho,
***.345.773-**
pmnsrnotas@outlook.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 21 registros
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2
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5
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
0001
21
TOMATE
400
KG
400.00
KG (Quilograma)
6,50
2.600,00
0001
20
REPOLHO
150
KG
150.00
KG (Quilograma)
9,00
1.350,00
0001
19
PIMENTAO
500
UND
500.00
UND (Unidade)
3,75
1.875,00
0001
18
PEPINO
150
KG
150.00
KG (Quilograma)
5,00
750,00
0001
17
MELAO
200
KG
200.00
KG (Quilograma)
4,75
950,00
1-5 de 21 registros
F
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1
2
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4
5
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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