TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA ALEGRE

CONTROLE TCE:

CW-016270/26 (ID 959672)

Nº do contrato

029A/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA VIGENTES, INCLUINDO, QUANDO APLICÁVEL, SERVIÇOS DE MONTAGEM, FIXAÇÃO, ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.

Contratada(s)

MARCENARIA MAFRENSE LTDA
CNPJ: 42.948.452/0001-40

Valor do contrato

R$ 39.084,85

(valor inicial)
R$ 39.084,85

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2026 até 07/04/2027

Data assinatura

07/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

036/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/07/2026 09:27

últ. alteração

08/07/2026 09:57

Data finalização cadastro

08/07/2026 09:57

Vigência inicial

07/04/2026 a 07/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016270/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5538/DM_5538_325_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_011-26_Aviso_pag_289.pdf)	08/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	44.90.52
2	Programa de trabalho	04.122.0005.1005.0000
3	Fonte	1500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5546_363_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_011-26_Extrato_de_Ratrificacao_B_pag_258.pdf	08/07/2026
2	Instrumento contratual	termo-de-contrato-compras-lei-no-14-133-dez-25 ADM.pdf	08/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSAEL MOITA LEAL	Titular	*.761.863-	moitalealosael@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria do Remédios da Silva Pinto	Fiscal de contrato	*.768.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSAEL MOITA LEAL	*.761.863-	99926369522	moitalealosael@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	Gangorra infantil tripla, confeccionada em estrutura resistente de aço carbono ou madeira com pintura eletrostática, garantindo alta durabilidade e resistência às intempéries. Possui assentos ergonômicos em plástico de alta resistência, com acabamento arredondado para maior segurança, além de apoio para as mãos e pés, proporcionando conforto e estabilidade durante o uso. Equipamento projetado para utilização simultânea de até três crianças.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	8.418,40	8.418,40
1	Playground completo, composto por conjunto de equipamentos recreativos infantis, escorregador, incluindo balanço, escalada e demais itens integrados, fabricado em materiais resistentes como aço ou madeira de alta durabilidade, com pintura anticorrosiva, adequado para uso em áreas externas, atendendo às normas de segurança vigentes, com fornecimento e instalação inclusos	1 UND	1.00	UND (Unidade)	30.666,45	30.666,45

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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