ÓRGÃO:
CAMARA DE CURIMATA
CONTROLE TCE:
CW-016265/26 (ID 959667)
Nº do contrato
10/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa do ramo para restauração, ampliação e montagem da galeria dos vereadores, em acrílico cristal com brazão em alto relevo, gestão 2005/2008.
Contratada(s)
ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA
CNPJ: 19.030.953/0001-20
Valor do contrato
(valor inicial)
Vigência
28/08/2026 até 28/09/2026
Data assinatura
28/08/2026
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
10/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2026 09:19
últ. alteração
21/09/2026 10:58
Data finalização cadastro
21/09/2026 10:58
Vigência inicial
28/08/2026
a
28/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016265/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 07/2026
Processo administrativo Nº
10/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/09/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE)
21/09/2026
2
03/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato no DOM)
21/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.1003.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 10-2026.pdf
21/09/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum gestor cadastrado
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Davi Fecundes Santana
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato 02/2026' de 23/04/2026
***.030.803-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Lorisvan Dias Duarte
***.868.301-**
89999013095
lorinlourisvan@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO FABIANO DE SOUSA
***.237.633-**
ionaramarques@contgeo.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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