TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-016241/26 (ID 959643)

Nº do contrato

111/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TOCA DO VALE, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.

Contratada(s)

MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ: 15.484.236/0001-18

Valor do contrato

R$ 250.000,00

(valor inicial)
R$ 250.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/07/2026 até 10/01/2027

Data assinatura

02/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0002022/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/07/2026 16:38

últ. alteração

07/07/2026 16:43

Data finalização cadastro

07/07/2026 16:43

Vigência inicial

02/07/2026 a 10/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016241/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/07/2026	Diário Oficial próprio (DOP)	07/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	04.122.0005.2060.0000
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Programa de trabalho	13.392.0038.2290.0000
4	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_111_ TOCA DO VALE - INEX 010_2026.pdf	07/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Miguel Ângelo Gonçalves Reis	Titular	*.566.793-	pm.oeiras.licitacao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Emanuel Mendes	Fiscal de contrato	*.287.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marcio Reis Azevedo Araújo	*.963.103-	89994264616	marcioreisazevedost2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO VILDEMAR SANTIAGO DA COSTA	*.390.043-	naotem@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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