ÓRGÃO:
P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016237/26 (ID 959639)
Nº do contrato
054/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para fornecimento da coleção pedagógica integrada “Sementinha do Saber”, destinada à Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Bela Vista do Piauí/PI
Contratada(s)
SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
CNPJ: 45.805.083/0001-24
Valor do contrato
R$ 64.270,00
(valor inicial)
Vigência
25/06/2026 até 31/07/2026
Data assinatura
25/06/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
062/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2026 16:22
últ. alteração
07/07/2026 16:40
Data finalização cadastro
07/07/2026 16:40
Vigência inicial
25/06/2026
a
31/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016237/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 018/2026
Processo administrativo Nº
062/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/)
07/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
2
Fonte
500
Recursos não Vinculados a Impostos
3
Fonte
540
FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
4
Fonte
541
Complementação da União
5
Fonte
542
Complementação da União – VAAT
Arquivos
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1
Outro
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 071.pdf
07/07/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato 054 - Inexigibilidade 017 2026 - Material Pedagogico Infantil.pdf
07/07/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '071/2026' de 07/07/2026
***.336.633-**
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '071/2026' de 07/07/2026
***.336.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO
***.973.343-**
89994005301
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Henrique Magalhães Fernandes Epitácio
***.104.283-**
EDITORASEJAMAIS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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