ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-016233/26 (ID 959635)
Nº do contrato
108/2026
Objeto (divisível - Por item)
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI
Contratada(s)
C J FREITAS DE SAMPAIO – EIRELI
CNPJ: 73.852.873/0002-87
Valor do contrato
R$ 90.560,00
(valor inicial)
R$ 90.560,00
(valor atualizado)
Vigência
02/07/2026 até 02/07/2027
Data assinatura
02/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000674/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 016/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2026 15:54
últ. alteração
29/07/2026 09:42
Data finalização cadastro
29/07/2026 09:42
Vigência inicial
02/07/2026
a
02/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016233/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 016/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-005917/26
Processo administrativo Nº
001.0000674/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/07/2026
Diário Oficial próprio (dop)
29/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 13 recursos
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2060.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
4
Programa de trabalho
04.122.0005.2063.0000
5
Programa de trabalho
08.244.0016.2150.0000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
04. CONTRATO N° 108_2026 - C J FREITAS - CORRIGIDO E ASSINADO.pdf
29/07/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Miguel Ângelo Gonçalves Reis
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 01/01/2025
***.566.793-**
pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Emanuel Mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '127/2025' de 21/01/2025
***.287.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994264616
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLÁUDIO JOSÉ FREITAS DE SAMPAIO
***.303.763-**
vendas@microserv.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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1-5 de 5 registros
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
10
Cadeira estofada executiva fixa pé ski c/ braço, Cadeira constituída de base metálica composta por base metálica em tubo de aço. Assento e encosto fabricados em madeirado prensado com proteção das bordas com fita de flexível. Espuma do assento e encosto moldadas anatomicamente. Revestimento em tecido com fixação por grampeamento. Estrutura metálica da base metálica com tratamento antiferruginoso e pintada com tinta pó eletrostática. Possui braços em polipropileno reto fixo e ponteiras de encaixe no tubo como pés da estrutura. Possui capacidade de carga de 80 Kg
20
UND
20.00
UND (Unidade)
660,00
13.200,00
11
Cadeira estofada executiva giratória c/ braço, Cadeira constituída de base metálica composta por base metálica com 05 (cinco) rodízios, protegidos com capa plástica. Possui pistão para sustentação com regulagem de altura, protegido por capa plástica. Assento e encosto fabricados em madeirado prensado com e proteção das bordas com fita de flexível. Espuma do assento e encosto moldadas anatomicamente. Revestimento em tecido com fixação por grampeamento. Possui braços em polipropileno fixo. Regulagem de altura com acionamento manual e giro em 360° da cadeira. Possui capacidade de carga
30
UND
30.00
UND (Unidade)
850,00
25.500,00
13
Cadeira secretária fixa estofada injetada 04 pés s/braço, Cadeira constituída de base metálica composta por base metálica em tubo de aço redondo 7/8’’ com espessura 1,20mm. Assento e encosto em madeirado fixos à estrutura metálica com parafusos e proteção das bordas com fita de flexível. Espuma do assento e encosto moldados anatomicamente, revestidos com tecido, fixados à estrutura do assento e encosto por grampeamento. Estrutura metálica da base metálica com tratamento antiferruginoso e pintada com tinta pó eletrostática. Possui ponteiras de encaixe no tubo como pés da estrutura. Po
100
UND
100.00
UND (Unidade)
264,00
26.400,00
4
Mesa de reunião redonda mdf, Mesa de reunião redonda compostapor um tampo em madeirado 15mm, com fita de borda nos topos arredondados, com 120 cm de diâmetro. Possui pés em estrutura metálica com tubo de aço 30x50 1,2mm dispostos em x, coluna central em tubo de aço carbono 3’’ 1,20mm e suporte do tampo com tubo 20x30 1,20mm dispostos em x, com fixação ao tampo por parafuso. Estrutura metálica da base metálica com tratamento antiferruginoso e pintada com tinta pó eletrostática. Possui ponteiras de encaixe no tubo como pés da estrutura. A mesa do conjunto possui capacidade de carga de
10
UND
10.00
UND (Unidade)
550,00
5.500,00
9
Cadeira estofada diretor giratória c/ braço, Cadeira constituída de base metálica composta por base metálica com 05 (cinco) rodízios, protegidos com capa plástica. Possui pistão para sustentação com regulagem de altura, protegido por capa plástica. Assento e encosto fabricados em madeirado prensado e proteção das bordas com fita de flexível. Espuma do assento e encosto moldadas anatomicamente. Revestimento em tecido com fixação por grampeamento. Possui braços em polipropileno fixo. Regulagem de altura com acionamento manual e giro em 360° da cadeira. Possui capacidade de carga de 80
20
UND
20.00
UND (Unidade)
998,00
19.960,00
1-5 de 5 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
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Valor entrega em ordem crescente
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0-0 de 0 documentos
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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