TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-016226/26 (ID 959628)

Nº do contrato

017/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM CONTROLE INTERNO E GESTÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ-PI.

Contratada(s)

VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 56.335.067/0001-31

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/07/2026 até 05/07/2027

Data assinatura

06/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

012/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/07/2026 14:49

últ. alteração

07/07/2026 15:07

Data finalização cadastro

07/07/2026 15:07

Vigência inicial

06/07/2026 a 05/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016226/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/07/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	07/07/2026
2	07/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparencia)	07/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM/ ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Inexigibilidade_005.2026_-_Assessoria_Juridica_-_Vinicius_assinado.pdf	07/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves	Titular	*.836.203-	juridicopmcg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.254.374-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR	*.331.848-	08934551218	pm-piaui@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VINÍCIUS ARAÚJO LIMA BORGES	*.814.483-	rodriguesaraujoadvs@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 7.000,00	R$ 0,00	R$ 7.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	27/07/2026	7000.00	7.000,00	0	0,00	7000.00	7.000,00	05/08/2026 11:09

Observações

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