TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-016225/26 (ID 959627)

Nº do contrato

101/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica e técnica ao Município de São Miguel da Baixa Grande/PI, voltados à habilitação, certificação e acompanhamento do Município junto ao Selo Ambiental/ICMS Ecológico do Estado do Piauí, conforme proposta apresentada.

Contratada(s)

RÔMULO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 41.072.907/0001-43

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/07/2026 até 07/07/2027

Data assinatura

07/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

101/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/07/2026 14:48

últ. alteração

07/07/2026 15:02

Data finalização cadastro

07/07/2026 15:02

Vigência inicial

07/07/2026 a 07/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016225/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	07/07/2026
2	08/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)	07/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios, fpm, icms, tributos, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos próprios, fpm, icms, tributos, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Proposta de Trabalho.pdf	07/07/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 101-2026 INEXIGIBILIDADE Nº 008-2026- (1).pdf	07/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	Titular	*.442.573-	bispodaschagasf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAYLANNY MOURA DE SOUSA SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.770.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	*.442.573-	86998064997	bispodaschagasf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RÔMULO DE SOUSA MENDES	*.491.693-	ROMULO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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