TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-016214/26 (ID 959616)

Nº do contrato

02072026-03/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE GESTÃO PUBLICA EM PORTAL UNICO COM APLICAÇÃO E MOBILE CONFORME AS DIETRIZES DA LEI N° 14129/2021

Contratada(s)

FOCO SMART LTDA
CNPJ: 26.807.519/0001-70

Valor do contrato

R$ 26.460,00

(valor inicial)
R$ 26.460,00

(valor atualizado)

Vigência

02/07/2026 até 02/07/2027

Data assinatura

02/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

069/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/07/2026 12:39

últ. alteração

07/07/2026 12:51

Data finalização cadastro

07/07/2026 12:51

Vigência inicial

02/07/2026 a 02/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016214/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 02072026-03-2026)	07/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS,
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3	Fonte	021300	MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
4	Programa de trabalho	04.123.0009.2056.0000	SECRETARIA DE FINANCIAS
5	Programa de trabalho	04.123.0009.2082.0000	MANUTENÇÃO DE SECRETARIA DE FINANCIAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°02072026-03-2026 - convertido.pdf	07/07/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO N°02072026-03-2026 - convertido.pdf	07/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Breno Brito Gomes	Titular	*.711.813-	prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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