ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-016212/26 (ID 959614)
Nº do contrato
CONCORRÊNCIA Nº 021/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PICOS/PI, DE ACORDO COM O CONVÊNIO NO 991498
Contratada(s)
RS PRIME CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 41.663.278/0001-26
Valor do contrato
R$ 478.065,70
(valor inicial)
R$ 478.065,70
(valor atualizado)
Vigência
02/07/2026 até 01/07/2027
Data assinatura
02/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
9482/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 021/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2026 12:33
últ. alteração
16/07/2026 12:33
Data finalização cadastro
16/07/2026 12:33
Vigência inicial
02/07/2026
a
01/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016212/26
Finalizado em
Observação
07/07/26 13:31
primeira finalização
16/07/26 12:33
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 021/2026
Número processo TCE
LW-006572/26
Processo administrativo Nº
9482/2026
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 06 de Julho de 2026 • Edição VDCIV pág. 396.)
07/07/2026
2
08/07/2026
Diário Oficial da União (EXTRATO DOU , SEÇÃO 3, PÁG. 221)
09/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
27.812.0011.1199.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS E POLIESPORTIVOS
2
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Fonte
700
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA
5
Programa de trabalho
27.813.0011.1201.
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5612_226_Picos_Portaria_retificadora-440-26_pag_300.pdf
16/07/2026
baixar
2
Outro
EC CONC. 21 DOU.pdf
09/07/2026
baixar
3
Outro
DM_5604_361_Picos_Portaria_440-26_pag_405.pdf
07/07/2026
baixar
4
Extrato de publicação
DM_5604_348_Picos_Licitacao_Concorrencia_021-26_Extrato_Contrato_021-26_pag_396.pdf
07/07/2026
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO CC 021-2026.pdf
07/07/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 440/2026' de 02/07/2026
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EZEQUIEL DE SOUSA NOBRE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 440/2026' de 02/07/2026
***.673.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAMON SOUSA
***.270.263-**
RAMONSOUSA_1997@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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