ÓRGÃO:
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE TCE:
CW-016172/26 (ID 959574)
Nº do contrato
81/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção da Maternidade (Porte I MS) no município de Bom Jesus -PI (NOVO PAC), sob o regime de contratação integrada.
Contratada(s)
CONSÓRCIO ASSERTIVA-RIBAMAR-FRANCA
CNPJ: 67.729.666/0001-56
Valor do contrato
R$ 52.173.521,38
(valor inicial)
R$ 52.173.521,38
(valor atualizado)
Vigência
02/07/2026 até 02/07/2027
Data assinatura
02/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00012.045601/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2026 10:58
últ. alteração
07/07/2026 11:18
Data finalização cadastro
07/07/2026 11:18
Vigência inicial
02/07/2026
a
02/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016172/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 14/2025
Número processo TCE
LW-011813/25
Processo administrativo Nº
00012.045601/2025
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2026
Diário Oficial do Estado ()
07/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Fonte
631
3
Fonte
754
4
Fonte
500
5
Fonte
659
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
CNPJ_Comprovante.pdf
07/07/2026
baixar
2
Outro
Instrumento_de_Constituicao_de_Consorcio (2).pdf
07/07/2026
baixar
3
Extrato de publicação
PUBLICACAO_CONTRATO_81___2026____DOEPI_126_2026.pdf
07/07/2026
baixar
4
Instrumento contratual
SEI_0025006200_SESAPI_Contrato_81.pdf
07/07/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO MARCOS GONÇALVES DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '3369' de 21/05/2026
***.943.883-**
antonio.marcos@saude.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gilson Granjeiro de Nazaré Cruz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '3369' de 21/05/2026
***.491.203-**
JEFFERSON BATISTA MARCOLINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '3369' de 21/05/2026
***.365.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LÍVIA VITÓRIA CARVALHO PAIVA
***.763.273-**
86994038086
liviacarpaiva@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Pablo Luiz Oliveira Aguiar
Representante Legal
***.386.663-**
pablo@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página