TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-016167/26 (ID 959569)

Nº do contrato

CONCORRÊNCIA Nº 019/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO IPUEIRAS, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO DE PICOS/PI, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO 09032025-084617/2025

Contratada(s)

VALE DO ITAIM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 06.848.964/0001-70

Valor do contrato

R$ 410.500,00

(valor inicial)
R$ 410.500,00

(valor atualizado)

Vigência

02/07/2026 até 01/07/2027

Data assinatura

02/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

9376/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 019/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/07/2026 10:40

últ. alteração

07/07/2026 11:11

Data finalização cadastro

07/07/2026 11:11

Vigência inicial

02/07/2026 a 01/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016167/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/07/2027	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 06 de Julho de 2026 • Edição VDCIV pág. 395.)	07/07/2026
2	08/07/2026	Diário Oficial da União (EXTRATO DOU , SEÇÃO 3, PÁG. 221)	09/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
2	Programa de trabalho	15.451.0011.1039.0000	CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
3	Fonte	706	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA
5	Programa de trabalho	15.122.0002.2075.	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	EC CONC. 19 dou.pdf	09/07/2026
2	Outro	DM_5604_359_Picos_Portaria_438-26_pag_404.pdf	07/07/2026
3	Extrato de publicação	DM_5604_344_Picos_Licitacao_Concorrencia_019-26_Extrato_Contrato_019-26_pag_395.pdf	07/07/2026
4	Instrumento contratual	CONTRATO CC 019-2026.pdf	07/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Pires Ferreira Neto	Fiscal de contrato	*.894.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Wilson Vieira da Silva	*.787.363-	valedoitaimconsultoria@gmai.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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