ÓRGÃO:
Secretaria Estadual do Saneamento Básico
CONTROLE TCE:
CW-016164/26 (ID 959566)
Nº do contrato
41/2026
Objeto (indivisível)
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE LAGOA DO PIRIPIRI, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS-PI.
Contratada(s)
TSCTERRAPLANAGEM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ: 04.529.853/0001-76
Valor do contrato
R$ 682.697,10
(valor inicial)
R$ 682.697,10
(valor atualizado)
Vigência
18/06/2026 até 16/12/2026
Data assinatura
18/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00226.000090/2026-31
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 02/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2026 10:22
últ. alteração
07/07/2026 11:28
Data finalização cadastro
07/07/2026 11:28
Vigência inicial
18/06/2026
a
16/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016164/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 02/2026
Número processo TCE
LW-003534/26
Processo administrativo Nº
00226.000090/2026-31
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/07/2026
Diário Oficial do Estado (DIÁRIO Nº 123-2026 PÁGINA Nº 219)
07/07/2026
2
30/06/2026
Diário Oficial do Estado (PUBLICAÇÃO DA ORD. SERVIÇO DOE 122-2026; PÁGINA 132)
07/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Elemento de despesa
44.90.51
3
Programa de trabalho
17.512.0105.6094.
Arquivos
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOU Extrato de Contrato.pdf
07/07/2026
baixar
2
Outro
PNCP.pdf
07/07/2026
baixar
3
Outro
DOE Publicação da Homologação.pdf
07/07/2026
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4
Ato de autorização da contratação
Declaração AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
07/07/2026
baixar
5
Documento de abertura do processo
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
07/07/2026
baixar
1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Magno Pires Alves Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Nomeação Edição1 ' de 16/12/2025
***.060.294-**
gabinete@sesb.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Wesley Cabedo da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 10-2026' de 26/06/2026
***.275.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANA ESTÍBALIZ NOGUEIRA REGO
***.898.423-**
86999333488
adrianaenrego@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/08/2026
31/08/2026 12:40
anexos
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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0-0 de 0 documentos
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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