TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-016145/26 (ID 959547)

Nº do contrato

25052026-03/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da nova escola campo padronizada de 06 salas de aulas no Povoado Várzea Grande, zona Rural do município de Cristino Castro – Pi, através do Termo de Compromisso PAR Nº 158682/2014/Ministério da Educação/FNDE (REPACTUAÇÃO 2026)

Contratada(s)

CBK CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 42.192.290/0001-62

Valor do contrato

R$ 615.353,43

(valor inicial)
R$ 615.353,43

(valor atualizado)

Vigência

25/05/2026 até 25/11/2026

Data assinatura

25/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

049/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº CP011/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/07/2026 09:16

últ. alteração

07/07/2026 09:38

Data finalização cadastro

07/07/2026 09:38

Vigência inicial

25/05/2026 a 25/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016145/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°25052026-03-2026)	07/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020401	EDUCAÇÃO – OUTROS PROGRAMAS
2	Programa de trabalho	12.361.0030.1200.0000	Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares
3	Fonte	020402	FUNDEB
4	Programa de trabalho	12.365.0035.2267.0000	Manutenção do Ensino lnfantil-Creche-30%
5	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°25052026-03-2026 - convertido - Copia (2).pdf	07/07/2026
2	Instrumento contratual	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°25052026-03-2026 - convertido - Copia (2).pdf	07/07/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 25052026-03-2026 - convertido - Copia.pdf	07/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Breno Brito Gomes	Titular	*.711.813-	prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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