ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-016132/26 (ID 959534)
Nº do contrato
062/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE 55.500,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.
Contratada(s)
MAZERINE CRUZ & CIA LTDA.
CNPJ: 10.998.532/0001-13
Valor do contrato
R$ 6.959.825,31
(valor inicial)
R$ 6.959.825,31
(valor atualizado)
Vigência
03/07/2026 até 03/07/2027
Data assinatura
03/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
059/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 011/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2026 08:13
últ. alteração
07/07/2026 08:22
Data finalização cadastro
07/07/2026 08:22
Vigência inicial
03/07/2026
a
03/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016132/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 011/2026
Número processo TCE
LW-006824/26
Processo administrativo Nº
059/2026
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Julho de 2026 • Edição V DCIV)
07/07/2026
2
06/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa/licitacoes)
07/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020500
SECRETARIA DE OBRAS; RECURSO: Próprios / Outros
2
Programa de trabalho
15.451.0325.1040.0000
CONST. RECUP DE CALÇAMENTOS RUAS, AVENIDAS E BAIRROS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5604_432_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Concorrencia_011-26_Extrato_Contrato_062-26_pag_6.pdf
07/07/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 062-2026.pdf
07/07/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISADORA RODRIGUES SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '21/2026' de 10/02/2026
***.552.913-**
isinharodrigues15@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '42/2025' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAZERINE CRUZ LIMA JUNIOR
***.593.804-**
mazerinecruz@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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