ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-016107/26 (ID 959509)
Nº do contrato
031/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 983187, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 14.932,51
(valor inicial)
R$ 14.932,51
(valor atualizado)
Vigência
03/07/2026 até 03/07/2027
Data assinatura
03/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
034/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2026 15:43
últ. alteração
06/07/2026 15:50
Data finalização cadastro
06/07/2026 15:50
Vigência inicial
03/07/2026
a
03/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016107/26
Finalizado em
Observação
06/07/26 15:46
primeira finalização
06/07/26 15:50
Motivo reabertura:
Retificar informação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2026
Processo administrativo Nº
034/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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meio publicação
data cadastro
1
06/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
06/07/2026
2
06/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.miguelleao.pi.gov.br/)
06/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020900
Secretaria de Obras; Fontes de Recursos: Convênios: 983187/2025/MAPA
2
Programa de trabalho
26.782.0014.1035.0000
CONST E REFORMA DE RODOVIAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO 031_2026.pdf
06/07/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
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ato de designação nº '014/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
***.807.433-**
863287118
neuzacunha2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CRISTIAN SARAIVA AMORIM
***.206.153-**
adonnias@positivaconsultoria.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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