ÓRGÃO:
P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016106/26 (ID 959508)
Nº do contrato
019/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para fornecimento de livros de apoio pedagógico, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipiranga do Piauí – PI
Contratada(s)
CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELLI
CNPJ: 37.257.108/0001-74
Valor do contrato
R$ 227.745,00
(valor inicial)
R$ 227.745,00
(valor atualizado)
Vigência
20/02/2026 até 20/02/2027
Data assinatura
20/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
019/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2026 15:35
últ. alteração
06/07/2026 16:00
Data finalização cadastro
06/07/2026 16:00
Vigência inicial
20/02/2026
a
20/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016106/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2026
Processo administrativo Nº
019/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
06/07/2026
2
24/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.aossoftware.com.br/pmipirangadopi/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes)
06/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
13.392.0009.2101.0000
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
14. - Errata ao Extrato de Contrato - Inex 012.2026 Livros de Apoio.pdf
06/07/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DOPP EXTRATO Inex 12.2026.pdf
06/07/2026
baixar
3
Instrumento contratual
13 - CONTRATO Nº 019.2026 - INEX 012.2026 Livros de Apoio.pdf
06/07/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILBERTO VIEIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 079/2026' de 28/01/2026
***.072.893-**
seducipiranga@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONYVEIGA NOGUEIRA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 079/2026' de 28/01/2026
***.691.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS ELIEZER DA SILVA LEAL
***.905.773-**
89999145743
marcosadmpmi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
8
ÁTICA - ATITUDES DE VALOR 9º ANO - AL.ISBN: 9786526702604AUTOR: Obra ColetivaEDITORA: Ática
115
UND
115.00
UND (Unidade)
255,00
29.325,00
01
7
ÁTICA - ATITUDES DE VALOR 8º ANO - AL.ISBN: 9786526702581AUTOR: Obra ColetivaEDITORA: Ática
128
UND
128.00
UND (Unidade)
255,00
32.640,00
01
6
ÁTICA - ATITUDES DE VALOR 7º ANO - AL.ISBN: 9786526702567AUTOR: Obra ColetivaEDITORA: Ática
115
UND
115.00
UND (Unidade)
255,00
29.325,00
01
5
ÁTICA - ATITUDES DE VALOR 6º ANO - AL.ISBN: 9786526702543AUTOR: Obra ColetivaEDITORA: Ática
137
UND
137.00
UND (Unidade)
255,00
34.935,00
01
4
ÁTICA - ATITUDES DE VALOR 5º ANO - AL.ISBN: 9786526702529AUTOR: Obra ColetivaEDITORA: Ática
110
UND
110.00
UND (Unidade)
235,00
25.850,00
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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