ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016091/26 (ID 959493)
Nº do contrato
037/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de engenharia para a Construção de Campo Society no Município de Santa Rosa do Piauí/PI, conforme INSTRUMENTO: 992346 – Ministério do Esporte.
Contratada(s)
EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI
CNPJ: 21.850.903/0001-31
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
22/06/2026 até 22/06/2027
Data assinatura
22/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
039/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2026 13:48
últ. alteração
06/07/2026 14:00
Data finalização cadastro
06/07/2026 14:00
Vigência inicial
22/06/2026
a
22/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016091/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
039/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
06/07/2026
2
23/06/2026
Mural ()
06/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Manutenção dos Serviços de administração geral
3
Fonte
020600
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Arquivos
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data cadastro
1
Extrato de publicação
Pub. Extrato do Contrato DOP.pdf
06/07/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Disp. 007.2026 - Contrato 037.2026.pdf
06/07/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Isnayra Vitória Joaquina Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '71' de 10/07/2025
***.026.153-**
licitacao@santarosadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Isnayra Vitória Joaquina Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '71' de 10/07/2025
***.026.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERENILCE DE SOUSA
***.768.683-**
8935521283
licitacao@santarosadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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Lote 1
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Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de engenharia para a Construção de Campo Society no Município de Santa Rosa do Piauí/PI, conforme INSTRUMENTO: 992346 – Ministério do Esporte.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
15.000,00
15.000,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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