ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-016085/26 (ID 959487)
Nº do contrato
CONCORRÊNCIA Nº 012/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE PICOS/PI
Contratada(s)
EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 54.802.065/0001-80
Valor do contrato
R$ 2.058.777,73
(valor inicial)
R$ 2.058.777,73
(valor atualizado)
Vigência
15/06/2026 até 14/06/2027
Data assinatura
15/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
7297/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 012/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2026 13:13
últ. alteração
06/07/2026 13:46
Data finalização cadastro
06/07/2026 13:46
Vigência inicial
15/06/2026
a
14/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016085/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 012/2026
Número processo TCE
LW-005201/26
Processo administrativo Nº
7297/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 25 de Junho de 2026 • Edição VDXCVII pág. 239.)
06/07/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2
Elemento de despesa
77.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Programa de trabalho
20.691.0011.1031.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MATADOUROS E AÇOUGUES
4
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5597_310_Picos_Portaria_407-26_pag_237.pdf
06/07/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5597_302_Picos_Licitacao_Concorrencia_012-26_Processo_7297-26_Extrato_Contrato_012-26_pag_239.pdf
06/07/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO CC 012-2026.pdf
06/07/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 407/2026' de 15/06/2026
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JULIANO LOPES DE OLIVEIRA MOURA FÉ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 407/2026' de 15/06/2026
***.178.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
STALEY ARAUJO TEIXEIRA
***.683.943-**
executivaconstrutora@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/07/2026
13/07/2026 11:16
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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