ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC
CONTROLE TCE:
CW-016084/26 (ID 959486)
Nº do contrato
052/2026
Objeto (indivisível)
Contratar os profissionais para realização do Curso “Premium de Liderança Pública”, destinado à capacitação dos servidores da Secretaria de Estado da Educação do Piauí – SEDUC/PI
Contratada(s)
DIOGO RIBEIRO DA FONSECA
CPF: ***.203.145-**
Valor do contrato
R$ 8.971,50
(valor inicial)
R$ 8.971,50
(valor atualizado)
Vigência
01/07/2026 até 30/09/2026
Data assinatura
01/07/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00011.038895/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2026 13:09
últ. alteração
06/07/2026 13:24
Data finalização cadastro
06/07/2026 13:24
Vigência inicial
01/07/2026
a
30/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016084/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 04/2026
Processo administrativo Nº
00011.038895/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2026
Diário Oficial do Estado ()
06/07/2026
2
06/07/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Contrato Publicado)
06/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.122.0100.2000.
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Extrato_contrato_52_26_DOE.pdf
06/07/2026
baixar
2
Instrumento contratual
SEI_0024965471_SEDUC_Contrato (1).pdf
06/07/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Emmanuel Nunes Paes Landim
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 314/2026' de 02/07/2026
***.969.183-**
emmanuellandim@seduc.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Furtado Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 314/2026' de 02/07/2026
***.487.183-**
Klecson Antonio de Sousa Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 314/2026' de 02/07/2026
***.078.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLARICE MAURIZ LIRA
***.409.953-**
86988485980
clarice.m.lira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Dt entrega em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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