ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016083/26 (ID 959485)
Nº do contrato
039/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada de Engenharia Civil para execução de serviços remanescentes referentes à revitalização do canteiro central do balão de acesso à PI-239, no município de Santa Rosa do Piauí – PI.
Contratada(s)
D2S ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 56.003.881/0001-59
Valor do contrato
R$ 130.800,00
(valor inicial)
R$ 130.800,00
(valor atualizado)
Vigência
25/06/2026 até 25/06/2027
Data assinatura
25/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
042/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2026 13:08
últ. alteração
06/07/2026 13:20
Data finalização cadastro
06/07/2026 13:20
Vigência inicial
25/06/2026
a
25/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016083/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
042/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
06/07/2026
2
26/06/2026
Mural ()
06/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
04.122.0015.1667.0000
Obras de Infraestrutura e Aquisição de Bens Permanentes
3
Fonte
020600
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Pub. Extrato do Contrato DOP.pdf
06/07/2026
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2
Instrumento contratual
Disp. 008.2026 - Contrato 039.2026 - DS2 ENGENHARIA LTDA_assinado.pdf
06/07/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Isnayra Vitória Joaquina Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '71' de 10/07/2025
***.026.153-**
licitacao@santarosadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Isnayra Vitória Joaquina Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '71' de 10/07/2025
***.026.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERENILCE DE SOUSA
***.768.683-**
8935521283
licitacao@santarosadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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Lote 1
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Contratação de empresa especializada de Engenharia Civil para execução de serviços remanescentes referentes à revitalização do canteiro central do balão de acesso à PI-239, no município de Santa Rosa do Piauí – PI.
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SV
1.00
SV (Serviço)
130.800,00
130.800,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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