TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-016073/26 (ID 959475)

Nº do contrato

11/2026

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE MEDALHAS DO “MÉRITO LEGISLATIVO”, ACOMPANHADAS DE COLAR COM FITA, ROSETA E ESTOJO INDIVIDUAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI. PROCESSO DE DISPENSA Nº 06/2026.

Contratada(s)

A L NOGUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS
CNPJ: 10.400.122/0001-29

Valor do contrato

R$ 10.440,00

(valor inicial)
R$ 10.440,00

(valor atualizado)

Vigência

28/07/2026 até 27/07/2027

Data assinatura

28/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

CT.1.001070/26-21

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/07/2026 12:24

últ. alteração

05/08/2026 11:20

Data finalização cadastro

05/08/2026 11:20

Vigência inicial

28/07/2026 a 27/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016073/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/07/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.307 - pág. 19 - Endereço Eletrônico: https://dom.pmt.pi.gov.br/lista_diario.php)	31/07/2026
2	05/08/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência da Câmara Municipal de Teresina. Endereço Eletrônico: https://transparencia.teresina.pi.leg.br/project6-war/novo-home.jsf)	05/08/2026
3	05/08/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Divulgação no sistema ContratosWEB do TCE-PI. Endereço Eletrônico: https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/)	05/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	100	Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro).
2	Programa de trabalho	01.031.0028.2310.	Função: 01 - Legislativa. Subfunção: 031- Ação Legislativa Programa: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina. Ação: 2310 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política.
3	Elemento de despesa	33.90.31	Natureza de Despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PORTARIA 562 2026 - FISCAL DO CONTRATO 11 2026 - OCR.pdf	05/08/2026
2	Extrato de publicação	EXTRATO PUBLICACAO - CONTRATO 11 2026 - MEDALHAS - DISPENSA - OCR.pdf	04/08/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO 11 2026 - MEDALHAS - DISPENSA - OCR.pdf	04/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JARDEL GONÇALVES DE CARVALHO	Titular	*.590.463-	jardelcarvalho@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JARDEL GONÇALVES DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.590.463-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO	*.574.103-	86999143321	jorricelicarvalho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALICE LOPES NOGUEIRA	*.393.907-	licitacao@al-nogueira.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	MEDALHA DO “MÉRITO LEGISLATIVO”, ACOMPANHADA DE COLAR COM FITA, ROSETA E ESTOJO INDIVIDUAL, CONFECCIONADAS EM LATÃO (LIGA METÁLICA COMPOSTA POR COBRE E ZINCO), EM FORMATO DE CRUZ COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 50 MM X 50 MM, ACABAMENTO ESMALTADO COM APLICAÇÃO DE RESINA SINTÉTICA E REVESTIMENTO DOURADO POR BANHO DE OURO. O CONJUNTO DEVERÁ CONTER FITA EM TECIDO POLIÉSTER COM LARGURA DE 30 MM, ROSETA CORRESPONDENTE E ESTOJO CONFECCIONADO EM MDF, COM REVESTIMENTO EXTERNO EM PAPEL COURO NA COR AZUL E ACABAMENTO INTERNO EM JERSEY BRANCO E VELUDINE AZUL.	36 UND	36.00	UND (Unidade)	290,00	10.440,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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