ÓRGÃO:
P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016063/26 (ID 959465)
Nº do contrato
19.05.2026.01 /2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A REFORMA DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VALDIVINO BATISTA DE MORAES, NO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ - PI
Contratada(s)
RB CONSTRUTORA E METALURGICA LTDA
CNPJ: 58.645.017/0001-86
Valor do contrato
R$ 95.560,23
(valor inicial)
R$ 95.560,23
(valor atualizado)
Vigência
19/05/2026 até 19/08/2026
Data assinatura
19/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
258/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2026 11:45
últ. alteração
06/07/2026 12:12
Data finalização cadastro
06/07/2026 12:12
Vigência inicial
19/05/2026
a
19/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016063/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2026
Forma participação
Gerenciador
Processo administrativo Nº
258/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios )
06/07/2026
2
19/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA )
06/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
F
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.365.0005.1016.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
540
5
Programa de trabalho
12.361.0005.1018.0000
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5572_181_Bom_Principio_do_Pi_Licitacao_Dispensa_Eletronica_006-26_Extrato_Contrato_19.05.2026.01_pag_105.pdf
06/07/2026
baixar
2
Instrumento contratual
DLE Nº 006.2026 -CONTRATO N°19.05.2026.01 - RB CONSTRUTORA E METALURGICA LTDA.pdf
06/07/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Apolinário Costa Morais
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA ' de 01/01/2025
***.171.063-**
apolinario.prefeito@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lucas Moreira do Nascimento
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 01/01/2026
***.764.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
KELSON VIEIRA
***.996.853-**
86994341647
contatovieirakelson@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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