ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-016037/26 (ID 959439)
Nº do contrato
054/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES DE ENSINO E OS SETORES ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Contratada(s)
J R D BRANDAO LTDA
CNPJ: 23.511.454/0002-03
Valor do contrato
R$ 317.310,00
(valor inicial)
R$ 317.310,00
(valor atualizado)
Vigência
29/06/2026 até 29/06/2027
Data assinatura
29/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00044.016360/2026-83
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 90027/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/07/2026 10:43
últ. alteração
09/07/2026 09:08
Data finalização cadastro
09/07/2026 09:08
Vigência inicial
29/06/2026
a
29/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016037/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-009767/25
Processo administrativo Nº
00044.016360/2026-83
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2026
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.287)
09/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2
Programa de trabalho
09.001.1236.5006.2609
Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI’s
3
Programa de trabalho
09.001.1236.1006.2612
Manutenção e apoio ao escolar nas escolas do ensino fundamental
4
Fonte
1569115
Outras Transferências de Recursos do FNDE-Recursos Vinculados
5
Fonte
1550115
Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
AUTORIZACAO_PREFEITO.pdf
09/07/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DOM4287-30062026 - Extrato do Contrato nº 54_2026.pdf
09/07/2026
baixar
3
Ata aderida
ATA_029_2026.pdf
09/07/2026
baixar
4
Instrumento contratual
Contrato nº 054_2026 - JRD Brandão Ltda, nome Fantasia “Modelo Moveis”.pdf
09/07/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Victor Vinícius Sousa Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 272/2026' de 02/07/2026
***.625.113-**
victor_apc16@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcos Soares Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 273/2026' de 02/07/2026
***.951.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS
***.765.083-**
86981681048
ylzamarfarias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO
***.286.903-**
modelomoveispi@gmail.com
representante legal
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
ARMÁRIO AÇO, ACABAMENTO SUPERFICIAL PINTURA EPÓXI, COR CINZA, QUANTIDADE PORTAS 2 UN, QUANTIDADE PRATELEIRAS 5 UN, ALTURA 198 CM, LARGURA 90 CM, PROFUNDIDADE 40 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PRATELEIRAS REGULÁVEIS/02 PORTAS GIRO/FECHADURA F R, MATERIAL CHAPA AÇO FOSFATIZADA, APLICAÇÃO USO GERAL
336
UND
336.00
UND (Unidade)
800,00
268.800,00
02
Arquivo Escritório Material: Chapa De Aço 22, Acabamento Superficial: Pintura Eletrostática,Tratamento Antiferruginoso, Padrão Acabamento: Pintura Lisa, Quantidade Gavetas: 4UN, Cor: Cinza, Características Adicionais: Puxadores/Porta-Etiqueta Cromados, Pasta Suspensa
70
UND
70.00
UND (Unidade)
693,00
48.510,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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