TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-016015/26 (ID 959417)

Nº do contrato

SRP PE Nº 040-II/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA PARA CONTROLE DE PROCESSOS JURIDICOS E ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS/ PI E DE SUAS SECRETARIAS

Contratada(s)

OBSIS SOLUTIONS LTDA
CNPJ: 40.106.084/0001-67

Valor do contrato

R$ 300.000,00

(valor inicial)
R$ 300.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/06/2026 até 18/06/2027

Data assinatura

19/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

5143/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 040/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/07/2026 09:54

últ. alteração

06/07/2026 10:42

Data finalização cadastro

06/07/2026 10:42

Vigência inicial

19/06/2026 a 18/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016015/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 30 de Junho de 2026 • Edição VDC pág. 373.)	06/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004 04.122.0002.2008 25.122.0002.2018 04.121.0002.2019 04.123.0002.2022 08.122.0002.2096 12:361.0003.2024 12.361.0003.2043 18.182.0018.2058 20.605.0002.2069 20.605.0010.2073 15.122.0002.2075 15.452.0011.2077 17.512.0018.2079 10.301.0012.2127 10.301.0015.2121 10.301.0012.2136 10.301.0012.2153 10.302.0013.2135 10.301.0013.2134 10.301.0014.2143 10.304.0012.2126 10.301.0015.2147 10.305.0015.2160 10.301.0012.2161 10.301.0012.2122 10.302.0013.2189 13.122.0002.2080 18.122:0002.2081 18.541:0018.2082 18.541.0018.2149 04.123.0002.2095 14.332.0008.2182 04.244.0009.2183 23.695.0019.2197 24,722.0021.2184 26.782.0009.2185 19.122.0002.2088 04.122.0002.2089 08:244:0007.2104 08:244.0007.2105 08.244.0007.2106 08.244.0007.2107 08.244.0007.2110 08.244.0007.2151 08.243.007.2166 03.092.0002.2094 27.122.0002.2156 26.122.0002.2158 E 04.125.0002.2159).
3	Fonte	500	RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS REPASSES DA PREFEITURA A EDUCAÇÃO Á SENTAS E A SAUDE , TRANSFERENCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO , TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL , BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE , TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL , TRANSFERENCIAS DO ESTADO REFERENTES A COVENIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A SAUDE , FNAS, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO E OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL (500, 501, 550, 600, 621, 632, 660, 751, 752 E 669).

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5600_331_Picos_Portaria_428-26_pag_374.pdf	06/07/2026
2	Extrato de publicação	DM_5600_328_Picos_Licitacao_PE_040-25_Extrato_Contrato_040-25-II_pag_373.pdf	06/07/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	06/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberta Borges Costa	Titular	*.230.933-	roberta.bcnutri@gamail.com
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.369.883-
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Gibran Silva de Melo Pereira	*.978.363-	EDCFCONTABIL@HOTMAIL.COM	Representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Sistema (software) disposto em módulos de micro serviços, totalmente integrados, especializado em gestão de processos eletrônicos (judiciais e administrativos), abrangendo a conversão de dados pré-existentes e arquivamento em sistema avançado de compartilhamento transparente e seguro (blockchain), cadastro de servidores, distribuição e divisão de permissões de uso, por setor ou tipos de enquadramentos dos servidores, gerenciamento de tarefas internas do órgão, disponibilização (dashboard e relatórios) de dados personalizados às necessidades da gestão do órgão ou setor, permitindo ao	600 UND	600.00	UND (Unidade)	500,00	300.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 25.000,00	R$ 0,00	R$ 25.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 90	04/08/2026	25000.00	25.000,00	0	0,00	25000.00	25.000,00	05/08/2026 11:44

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