TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-016001/26 (ID 959403)

Nº do contrato

CONCORRÊNCIA Nº 011-I/2026

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SITUADAS EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-097625, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS DE PICOS/PI

Contratada(s)

EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 54.802.065/0001-80

Valor do contrato

R$ 512.826,58

(valor inicial)
R$ 512.826,58

(valor atualizado)

Vigência

16/06/2026 até 15/06/2027

Data assinatura

16/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

5898/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 011/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/07/2026 09:08

últ. alteração

06/07/2026 12:58

Data finalização cadastro

06/07/2026 12:58

Vigência inicial

16/06/2026 a 15/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016001/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 06 de Julho de 2026 • Edição VDCIV pág. 395.)	06/07/2026
2	09/07/2026	Diário Oficial da União (EXTRATO DOU, SEÇÃO 3, PÁG. 219)	09/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	26.782.0009.2185.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA
4	Fonte	706	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
5	Programa de trabalho	26.608.0010.1043.0000	CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	EXTRATO DOU PICOS.pdf	09/07/2026
2	Outro	DM_5592_323_Picos_Portaria_426-26_pag_270.pdf	06/07/2026
3	Extrato de publicação	DM_5604_342_Picos_Licitacao_Concorrencia_011-26_Extrato_Cont.pdf	06/07/2026
4	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	06/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIANO LOPES DE OLIVEIRA MOURA FÉ	Fiscal de contrato	*.178.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
STALEY ARAUJO TEIXEIRA	*.683.943-	executivaconstrutora@outlook.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	4	RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS	1 SV	1.00	SV (Serviço)	3.949,40	3.949,40
1	3	SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO	1 SV	1.00	SV (Serviço)	323.081,01	323.081,01
1	2	SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM	1 SV	1.00	SV (Serviço)	138.243,84	138.243,84
1	1	SERVIÇOS PRELIMINARES	1 SV	1.00	SV (Serviço)	47.552,33	47.552,33

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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