ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-015974/26 (ID 959376)
Nº do contrato
D-016/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa visando a aquisição parcelada de materiais esportivos para Secretaria Municipal de Esporte de São João da Canabrava-PI
Contratada(s)
GILBERTO JOSE DA ROCHA JUNIOR
CNPJ: 42.725.897/0001-60
Valor do contrato
R$ 49.588,40
(valor inicial)
R$ 49.588,40
(valor atualizado)
Vigência
18/06/2026 até 18/06/2027
Data assinatura
18/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
045/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DL-016/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2026 19:37
últ. alteração
03/07/2026 19:49
Data finalização cadastro
03/07/2026 19:49
Vigência inicial
18/06/2026
a
18/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015974/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2026
Processo administrativo Nº
045/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLic - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato, Dispensa Eletrônica nº 016/2026, PA nº 045/2026 - Material Esportivo.)
03/07/2026
2
19/06/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato, Dispensa Eletrônica nº 016/2026, PA nº 045/2026 - Material Esportivo.)
03/07/2026
3
22/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato, Dispensa Eletrônica nº 016/2026, PA nº 045/2026 - Material Esportivo.)
03/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
27.812.0013.2520.0000
Manut. da Sec. Cult. Esporte, Lazer e Turismo
3
Elemento de despesa
33.90.39
Materiais de Consumo
Arquivos
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta de Preços Final DISP. 016-2026 - Materiais Esportivos.pdf
03/07/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. 016-2026 - Materiais Esportivos.pdf
03/07/2026
baixar
3
Instrumento contratual
Termo de Contrato DISP. 016-2026 - Materiais Esportivos.pdf
03/07/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 054/2026' de 18/06/2026
***.313.923-**
cplpmlsp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruna de Lima Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 054/2026' de 18/06/2026
***.402.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gilberto José da Rocha Júnior
***.073.163-**
gilbertorocha14@gmail.com
TITULAR
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
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item em ordem crescente
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val total (R$) em ordem crescente
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n° lote em ordem crescente
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1-1 de 1 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
I
MATERIAL ESPORTIVO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
49.588,40
49.588,40
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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0-0 de 0 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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