TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PAVUSSU

CONTROLE TCE:

CW-015973/26 (ID 959375)

Nº do contrato

02/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTÓRIA ESPECIFICAÇÃO) PELA CONTRATADA À CONTRATANTE DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE (ASSESSORIA E CONSULTORIAS TÉCNICAS), ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, E ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DOS SERVIÇOS DA CONTRATANTE

Contratada(s)

GOMES OLIVEIRA CONTÁBIL LTDA ME
CNPJ: 07.648.356/0001-85

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

08/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

02/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2026 18:47

últ. alteração

03/07/2026 18:52

Data finalização cadastro

03/07/2026 18:52

Vigência inicial

08/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015973/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 09 de Janeiro de 2026 • Edição V CDLXXXV)	03/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	PROPRIO
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5485_570_Pavussu_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrato_001 E 002-26_pag_496.pdf	03/07/2026
2	Instrumento contratual	10. CONTRATO Nº 002-2026 - NETO - CMPVS.pdf	03/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAEL LOPES RAMOS	Titular	*.434.243-	Rael123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAEL LOPES RAMOS	Fiscal de contrato	*.434.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE RODRIGUES DE MIRANDA NETO	*.859.433-	8932333445	cmpavussu@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NETO,	*.535.683-	franciconeto@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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