TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PAVUSSU

CONTROLE TCE:

CW-015972/26 (ID 959374)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PAVUSSU-PI, EM DEMANDAS JUDICIAIS, NAS ÁREAS CÍVEL, ADMINISTRATIVA E TRABALHISTA, TANTO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, COMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E FEDERAL.

Contratada(s)

ERONILDO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 35.456.590/0001-46

Valor do contrato

R$ 52.000,00

(valor inicial)
R$ 52.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

06/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

01/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2026 18:37

últ. alteração

03/07/2026 18:43

Data finalização cadastro

03/07/2026 18:43

Vigência inicial

06/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015972/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 09 de Janeiro de 2026 • Edição V CDLXXXV)	03/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	PROPRIO
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5485_570_Pavussu_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrato_001 E 002-26_pag_496.pdf	03/07/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO NÂº 001-2026 - PROCURADOR - CMPVS s.pdf	03/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAEL LOPES RAMOS	Titular	*.434.243-	Rael123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAEL LOPES RAMOS	Fiscal de contrato	*.434.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE RODRIGUES DE MIRANDA NETO	*.859.433-	8932333445	cmpavussu@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ERONILDO PEREIRA DA SILVA	*.654.413-	eronildopsadv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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