ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-015964/26 (ID 959366)
Nº do contrato
DL-014/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de Mão-de-Obra para execução dos Serviços de Reforma e Revitalização do Canteiro Central da Av. Beira Rio, Praça do Bairro Aparecida e Praça Central na Sede do município de São João da Canabrava-PI
Contratada(s)
OSM ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 66.440.211/0001-53
Valor do contrato
R$ 74.707,60
(valor inicial)
R$ 74.707,60
(valor atualizado)
Vigência
15/06/2026 até 15/06/2027
Data assinatura
15/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
PA-042/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DL-014/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2026 16:37
últ. alteração
03/07/2026 16:55
Data finalização cadastro
03/07/2026 16:55
Vigência inicial
15/06/2026
a
15/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015964/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2026
Processo administrativo Nº
PA-042/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/lic - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato; Dispensa Eletrônica nº 014/2026, PA nº 042/2026 - Reforma e Revitalização de Canteiro e Praça.)
03/07/2026
2
17/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/C - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato; Dispensa Eletrônica nº 014/2026, PA nº 042/2026 - Reforma e Revitalização de Canteiro e Praça.)
03/07/2026
3
16/06/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato; Dispensa Eletrônica nº 014/2026, PA nº 042/2026 - Reforma e Revitalização de Canteiro e Praça.)
03/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
15.451.0007.1404.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta de Preços DISP. 014-2026 - Ref. e Revit. Cant. e Praça.pdf
03/07/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. 014-2026 - Ref. e Revit. Cant. e Praça.pdf
03/07/2026
baixar
3
Instrumento contratual
Termo de Contrato DISP. 014-2026 - Ref. e Revit. Cant. e Praça.pdf
03/07/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 052/2026' de 15/06/2026
***.313.923-**
cplpmlsp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruna de Lima Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 052/2026' de 15/06/2026
***.402.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco dos Santos Moura Júnior
***.433.503-**
Franciscosantos@gmail.com
TITULAR
Detalhe do objeto
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n° lote
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quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
I
MÃO DE OBRA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
74.707,60
74.707,60
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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