ÓRGÃO:
CAMARA DE PAVUSSU
CONTROLE TCE:
CW-015958/26 (ID 959360)
Nº do contrato
005/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de material de expediente
Contratada(s)
VITOR MIRANDA DA SILVA
CNPJ: 45.393.012/0001-61
Valor do contrato
R$ 43.563,74
(valor inicial)
R$ 43.563,74
(valor atualizado)
Vigência
09/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
09/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2026 15:13
últ. alteração
03/07/2026 15:19
Data finalização cadastro
03/07/2026 15:19
Vigência inicial
09/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015958/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2026 • Edição V DVIII)
03/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5508_667_Pavussu_Licitacao_Dispensa_003-26_Extrato_Contrato_005-26_pag_88.pdf
03/07/2026
baixar
2
Instrumento contratual
10._20CONTRATO_20N_C2_BA_20005-2025_20-_20VITOR_20-_20CMPVS_20-_20ASS.pdf
03/07/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAEL LOPES RAMOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 01' de 05/01/2026
***.434.243-**
Rael123@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAEL LOPES RAMOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 01' de 05/01/2026
***.434.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE RODRIGUES DE MIRANDA NETO
***.859.433-**
8932333445
cmpavussu@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VITOR MIRANDA DA SILVA
***.986.018-**
vitot123@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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