ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-015950/26 (ID 959352)
Nº do contrato
190/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CADASTRO ÚNICO, REFERENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE UNIÃO-PI
Contratada(s)
F F N LIMA FILHO
CNPJ: 13.664.141/0001-50
Valor do contrato
R$ 28.980,00
(valor inicial)
R$ 28.980,00
(valor atualizado)
Vigência
25/06/2026 até 24/06/2027
Data assinatura
25/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
060709.011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2026 14:21
últ. alteração
20/07/2026 11:54
Data finalização cadastro
20/07/2026 11:54
Vigência inicial
25/06/2026
a
24/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015950/26
Finalizado em
Observação
03/07/26 14:24
primeira finalização
03/07/26 14:38
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
20/07/26 11:54
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DO VALOR DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 14/2026
Processo administrativo Nº
060709.011/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
03/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
2
Programa de trabalho
08.244.0008.2052.000
3
Fonte
660
4
Elemento de despesa
44.90.52
5
Programa de trabalho
08.243.0007.2047.000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5603_441_Uniao_Licitacao_Dispensa_014-26_Extrato_Contrato_190-26_pag_187.pdf
03/07/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 190 2026.pdf
03/07/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDREY SANTOS DE MEDEIROS
Titular
ui-button
ato de designação nº '295/2025' de 15/01/2025
***.333.303-**
semasc.uniao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FLÁVIO AUGUSTO MEDEIROS FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '297/2025' de 15/01/2025
***.561.973-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO FABIANO NOGUEIRA LIMA FILHO
***.314.663-**
ffnlimafilho@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
0001 - TABLET, COM NO MÍNIMO 8GB DE MEMÓRIA RAM E 256GB DE ARMAZENAMENTO INTERNO, tela LCD de no mínimo 11 polegadas, resolução mínima 2.5K (2560 x 1600 pixels), taxa de atualização de até 90 Hz, processador octa-core de no mínimo 2.0 GHz, sistema operacional Android 15 ou compatível baseado em Android, conectividade Wi-Fi Dual Band e Bluetooth 5.0 ou superior, entrada USB Tipo-C, bateria de no mínimo 9.000 mAh com suporte a carregamento rápido, câmera traseira mínima de 8 MP e frontal mínima de 5 MP, sistema de áudio estéreo com no mínimo 4 alto-falantes e compatibilidade com Dolby
20
UND
20.00
UND (Unidade)
1.449,00
28.980,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
