TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REGENERACAO

CONTROLE TCE:

CW-015948/26 (ID 959350)

Nº do contrato

043/2024

Objeto (indivisível)

Locação do imóvel situado na Praça São Gonçalo, nº 44, Centro, Regeneração/PI, onde funciona a Sede do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS).

Contratada(s)

Luis Alfredo Pinheiro Leal Nunes
CPF:

Valor do contrato

R$ 14.400,00

(valor inicial)
R$ 14.400,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2024 até 01/04/2027

Data assinatura

01/04/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

043/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2026 13:40

últ. alteração

06/07/2026 13:04

Data finalização cadastro

03/07/2026 13:51

Vigência inicial

01/04/2024 a 01/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015948/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/06/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	03/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 043-2024.pdf	03/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAYLON RICARDO RODRIGUES DA SILVA	Titular	*.860.953-	naotem@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALCIONE RODRIGUES DA COSTA	Fiscal de contrato	*.037.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS	*.481.073-	86994965458	cplregeneracao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/03/2026		06/07/2026 12:55
	Termo aditivo Nº 2	31/03/2026		06/07/2026 13:04

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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