TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REGENERACAO

CONTROLE TCE:

CW-015945/26 (ID 959347)

Nº do contrato

055/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Contratada(s)

54.848.282 ERNANI TORRES FILHO
CNPJ: 54.848.282/0001-00

Valor do contrato

R$ 16.800,00

(valor inicial)
R$ 16.800,00

(valor atualizado)

Vigência

12/06/2024 até 12/06/2025

Data assinatura

12/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

055/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2026 13:12

últ. alteração

22/07/2026 10:07

Data finalização cadastro

22/07/2026 10:07

Vigência inicial

12/06/2024 a 12/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015945/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/07/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	03/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 055-24 (aula de canto).pdf	22/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cicero Augusto Pimentel	Titular	*.158.853-	naotem@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VANESA SOARES DE JESUS	Fiscal de contrato	*.907.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS	*.481.073-	86994965458	cplregeneracao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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