ÓRGÃO:
CAMARA DE PAVUSSU
CONTROLE TCE:
CW-015940/26 (ID 959342)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (indivisível)
Fornecimento de Combustível (gasolina comum)
Contratada(s)
PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES EIRELI
CNPJ: 28.306.359/0001-00
Valor do contrato
R$ 65.280,00
(valor inicial)
R$ 65.280,00
(valor atualizado)
Vigência
28/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
28/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
004/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2026 12:31
últ. alteração
03/07/2026 12:35
Data finalização cadastro
03/07/2026 12:35
Vigência inicial
28/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015940/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
004/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Janeiro de 2026 • Edição VCDXCIX)
03/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
3
Fonte
500
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5499_367_Pavussu_Licitacao_Dispensa_002-26_Extrato_Contrato_004-26_pag_147.pdf
03/07/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO - 04-2026 - FAVORITO - CMPVS.pdf
03/07/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAEL LOPES RAMOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 01' de 05/01/2026
***.434.243-**
Rael123@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAEL LOPES RAMOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 01' de 05/01/2026
***.434.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE RODRIGUES DE MIRANDA NETO
***.859.433-**
8932333445
cmpavussu@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES
***.551.983-**
postofavorito@yahoo.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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