TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-015911/26 (ID 959313)

Nº do contrato

067/2026

Objeto (indivisível)

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, CONTEMPLANDO A GESTÃO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ISS GERAL E SIMPLES NACIONAL, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA, COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL, MONITORAMENTO DAS RECEITAS PRÓPRIAS E DE TRANSFERÊNCIA, APOIO LEGISLATIVO, TREINAMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ–PI.”.

Contratada(s)

TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 28.484.456/0001-93

Valor do contrato

R$ 240.000,00

(valor inicial)
R$ 240.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/06/2026 até 25/06/2027

Data assinatura

26/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

073/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2026 11:21

últ. alteração

13/07/2026 08:44

Data finalização cadastro

13/07/2026 08:44

Vigência inicial

26/06/2026 a 25/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015911/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE.)	03/07/2026
2	03/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://betaniadopiaui.pi.gov.br/)	03/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	serviços de consultoria
2	Programa de trabalho	04.122.0027.2010.0000	manutenção e encargos da secretária.
3	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	03/07/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 067.2026 - IN 009.2026 E PUBLICAÇÕES.pdf	03/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE	Titular	*.682.983-	prefeitura@betaniadopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO RAIMUNDO MACEDO	Fiscal de contrato	*.509.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR	*.995.153-	8934970005	betanialicitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TAISA SILVA CAVALCANTE	*.450.343-	taisascavalcante@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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