ÓRGÃO:
P. M. DE JATOBA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015907/26 (ID 959309)
Nº do contrato
022/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos vegetais provenientes de podas de árvores no âmbito do Município de Jatobá do Piauí-PI
Contratada(s)
MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
CNPJ: 17.909.773/0001-98
Valor do contrato
R$ 64.612,50
(valor inicial)
R$ 64.612,50
(valor atualizado)
Vigência
13/04/2026 até 13/04/2027
Data assinatura
13/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
022/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2026 11:17
últ. alteração
03/07/2026 11:22
Data finalização cadastro
03/07/2026 11:22
Vigência inicial
13/04/2026
a
13/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015907/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2026
Processo administrativo Nº
022/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/04/2026
Mural (Mural da Prefeitura)
03/07/2026
2
13/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.jatobadopiaui.pi.gov.br)
03/07/2026
3
14/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (dom)
03/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceira pessoa juridica
Arquivos
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Dispensa n 014-2026- Contrato.pdf
03/07/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bianca Oliveira Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-B/2025' de 02/01/2025
***.336.523-**
byan.10@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001-C/2025' de 02/01/2025
***.351.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
***.029.503-**
86000000000
tonnysouza2011@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
***.665.188-**
aaaaa@aaaa.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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