TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MORRO CABECA NO TEMPO

CONTROLE TCE:

CW-015900/26 (ID 959302)

Nº do contrato

02/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, VISANDO GARANTIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DESTA CASA LEGISLATIVA

Contratada(s)

ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO – ME
CNPJ: 07.025.730/0001-96

Valor do contrato

R$ 33.840,11

(valor inicial)

Vigência

03/07/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

03/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

03/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2026 11:04

últ. alteração

03/07/2026 11:07

Data finalização cadastro

03/07/2026 11:07

Vigência inicial

03/07/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015900/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIARIOS DAS PREFEITURAS)	03/07/2026
2	06/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA )	03/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500	CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
2	Elemento de despesa	33.90.39	MATERIAL DE CONSUMO
3	Programa de trabalho	04.122.1269.2009.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 02.2026 CAMARA001.pdf	03/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDINEIA DUARTE DA SILVA FERNANDES	Titular	*.211.401-	edineiafernandes53@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDINEIA DUARTE DA SILVA FERNANDES	Fiscal administrativo	*.211.401-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDINEIA DUARTE DA SILVA FERNANDES	*.211.401-	8981343684	edineiafernandes53@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
14	Papel A4 210x297 mm, gramatura mínima 75 g/m², resma com 500 folhas.	50 CX	50.00	CX (Caixa)	329,08	16.454,00
15	Kit de Tintas para Impressora	8 UND	8.00	UND (Unidade)	363,00	2.904,00
4	Marca-texto com tinta fluorescente, ponta resistente, secagem rápida, diversas cores.	100 UND	100.00	UND (Unidade)	3,46	346,00
5	Pasta AZ em PVC rígido, lombo largo, barra estreita, com trava removível em aço inox.	200 UND	200.00	UND (Unidade)	16,19	3.238,00
10	Capa plástica transparente tamanho A4, pacote com 100 unidades.	30 PCT	30.00	PCT (Pacote)	35,03	1.050,90

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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