TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-015894/26 (ID 959296)

Nº do contrato

038/2026

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NA LOCALIDADE TAMBORIL, MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032026-097182, EMENDA N° 202643210002 E CONTRAPARTIDA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

Contratada(s)

CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA
CNPJ: 50.215.956/0001-89

Valor do contrato

R$ 393.382,84

(valor inicial)
R$ 393.382,84

(valor atualizado)

Vigência

29/06/2026 até 29/11/2026

Data assinatura

29/06/2026

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

028/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: (informado em 03/07/2026)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2026 10:53

últ. alteração

03/07/2026 11:08

Data finalização cadastro

03/07/2026 11:08

Vigência inicial

29/06/2026 a 29/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015894/26

03/07/26 11:01	primeira finalização
03/07/26 11:04	Motivo reabertura:

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/07/2026	Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 121, QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026)	03/07/2026
2	03/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos)	03/07/2026
3	01/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Julho de 2026 • Edição VDCI PÁG 422)	03/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	27.812.3914.1044.
3	Elemento de despesa	44.90.51
4	Fonte	700
5	Fonte	706

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 038-2026 CE Nº 003-2026 PROC ADM Nº 028-2026.pdf	03/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAERTON SILVA MOURA	Titular	*.001.863-	PRONTOANALISES@UOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES	Fiscal técnico	*.117.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	*.216.803-	89988173739	moacirfr2019@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO IVO ROCHA SANTOS	*.551.143-	pmvnvn@bol.com.br	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
001	01	CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY LOCALIDADE TAMBORIL	1 UND	1.00	UND (Unidade)	393.382,84	393.382,84

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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