TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-015892/26 (ID 959294)

Nº do contrato

NE01002/2026

Objeto (indivisível)

Aquisição de 70 (setenta) conjuntos de xícaras com pires artesanais personalizados, e impressões rupestres da Serra da Capivara, em razão das comemorações alusivas ao 127º aniversário desta Corte de Contas.

Contratada(s)

CERÂMICA ARTESANAL SERRA DA CAPIVARA LTDA
CNPJ: 00.195.936/0001-15

Valor do contrato

R$ 3.864,00

(valor inicial)
R$ 3.864,00

(valor atualizado)

Vigência

01/07/2026 até 01/07/2027

Data assinatura

01/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

102521/2026

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2026 10:44

últ. alteração

08/07/2026 11:30

Data finalização cadastro

08/07/2026 11:30

Vigência inicial

01/07/2026 a 01/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015892/26

03/07/26 11:14	primeira finalização
08/07/26 11:30	Motivo reabertura: Corrigir a da da vigência da Nota de Empenho.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	03/07/2026
2	03/07/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	03/07/2026
3	06/07/2026	Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N ° 2026NE1002 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº121/2026 - Disponibilização: Sexta-feira, 03 de julho de 2026 - Publicação: Segunda-feira, 06 de julho de 2026)	06/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.32	Material de Distribuição Gratuita
2	Programa de trabalho	01.032.0114.6130.	PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0381947 - 2026NE1002 - CERAMICA ARTESANAL - Disp. Lic. 14-26.pdf	03/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Tânia Ferreira Martins Nunes Nogueira	Fiscal de contrato	*.419.823-
ANETE MARQUES DA SILVA	Outro	*.547.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	8632153937	jesus.rocha@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA	*.109.034-	oficina@ceramicacapivara.com	Sócio Administrador

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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