ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015889/26 (ID 959291)
Nº do contrato
002/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de combustível (gasolina comum) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis do Piauí.
Contratada(s)
RANYLSON ALVES COELHO FERREIRA EIRELI
CNPJ: 36.241.018/0001-22
Valor do contrato
R$ 50.005,00
(valor inicial)
R$ 50.005,00
(valor atualizado)
Vigência
01/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
12/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2026 10:40
últ. alteração
20/07/2026 09:41
Data finalização cadastro
20/07/2026 09:41
Vigência inicial
01/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015889/26
Finalizado em
Observação
03/07/26 11:03
primeira finalização
20/07/26 09:41
Motivo reabertura:
Fazer anexo de documentos pertencente ao processo.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
002/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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07/04/2026
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOEM ATOS PUBLICADOS - ANO II - EDIÇÃO 738 - 07 DE ABRIL DE 2026)
03/07/2026
2
07/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofranciscodeassisdopiaui.pi.leg.br/)
03/07/2026
3
07/04/2026
Mural (MURAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL)
03/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO.
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
3
Fonte
010100
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
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Instrumento contratual
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N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA
Titular
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ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.115.373-**
juniorhildebrando1@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OZIANA DE SOUSA GOMES
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '005/2025' de 17/01/2025
***.280.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA
***.115.373-**
89994127399
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Representantes do contratado
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